Aviso Legal – FF Santos

AVISO LEGAL

Termos e Condições
Os termos e condições descritos a continuação regulam o acesso e uso da página www.ffsantos.com. Ao acessar página na web os usuários estarão aceitando as cláusulas abaixo transcritas sem nenhum tipo de limitação.

Cláusula Geral
FFSANTOS Advogados provê a seus usuários e clientes os serviços de informação sobre a FFSANTOS Advogados e seu ambiente, assim como os produtos e serviços que distribui, as empresas aliadas com as quais trabalha e as oportunidades de desenvolvimento empresarial e profissional e seu entorno. FFSANTOS Advogados não tem nenhum conhecimento de que as páginas às quais se podem ter através de seus serviços tenham conteúdo contrário a nenhuma lei internacional ou regra estabelecida por nenhum organismo responsável por velar pelo direito e pelas normas relativas à Internet; ademais da moral ou da ordem pública e do costume internacional; que infrinjam direitos de propriedade intelectual, industrial ou contenham qualquer vício, defeito, vírus de computador ou rotina de software similar. No caso de que qualquer um desses fatos chegue a seu conhecimento, FFSANTOS Advogados eliminará esta página, arquivo ou software o mais rápido possível, desde o momento de seu conhecimento expresso e razoado.

Dos Conteúdos
1. Todos os elementos contidos em FFSANTOS Advogados, tais como textos, imagens, gráficos, áudio e vídeo, desenho gráfico e software, entre outros (no seu conjunto denominados CONTEÚDOS) são da exclusiva propriedade de FFSANTOS Advogados ou de seus Clientes e Aliados, estando sujeitos a direitos de propriedade intelectual e industrial e protegidos pela legislação nacional e internacional.

Dos direitos de propriedade intelectual e industrial
2. O acesso a esta Página não implica nenhum tipo de renúncia, transmissão ou cessão total ou parcial de ditos direitos de propriedade intelectual e industrial.

Dos usuários
3. O usuário, salvo autorização prévia e expressa de FFSANTOS Advogados, compromete-se a utilizar o CONTEÚDO desta Página Web exclusivamente para suas próprias necessidades e seu uso pessoal, ficando terminantemente proibida sua utilização com fins públicos ou comerciais, sua distribuição, modificação, alteração, transmissão, reenvio ou descompilação.

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5.- O usuário assume expressamente sua exclusiva responsabilidade sobre as consequências, danos ou ações que possam derivar-se do acesso ao CONTEÚDO desta Página, assim como sua reprodução ou difusão, com ou sem a devida autorização de seu legítimo proprietário.

6. FFSANTOS Advogados não se responsabiliza pelo uso que os USUÁRIOS possam fazer dos materiais disponíveis nesta Página se com ele infringisse os direitos de terceiras partes que não pertençam ou estejam relacionadas com a FFSANTOS Advogados.

7. O usuário manterá em todo momento a indenidade de FFSANTOS Advogados frente a qualquer reclamação, judicial ou extrajudicial, que se presente contra esse site como consequência de um uso inapropriado, ilegítimo ou ilícito do CONTEÚDO por parte do usuário ou de terceiros por quem deva responder.

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Das responsabilidades nacionais e internacionais e cooperação internacional.
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Das responsabilidades alheias à companhia.
10. Em nenhum caso FFSANTOS Advogados será responsável pelas perdas ou danos de qualquer tipo que surjam do acesso e do uso de sua Página, como por exemplo, que o servidor desta Página contenha vírus de computador ou algum outro tipo de componente que possa ocasionar dano.

Sobre os direitos de marca
11. As marcas no seu sentido genérico contidas nesta Página estão protegidas por Lei. O mau uso das mencionadas marcas ou do CONTEÚDO em geral desta Página está absolutamente proibido, excetuando o expressamente previsto nesse AVISO LEGAL assim como na sua POLÍTICA DE PRIVACIDADE.

Sobre as mudanças nos CONTEÚDO
12. FFSANTOS Advogados reserva-se o direito de efetuar sem aviso prévio as modificações que considere oportunas na sua Página, incluído o presente AVISO LEGAL. Assim mesmo, FFSANTOS Advogados reserva-se o direito de cessar, no seu caso, a provisão gratuita de todo ou parte do CONTEÚDO de sua Página. Nesse sentido, recomenda-se que com periodicidade razoável os USUÁRIOS consultem esta Página para saber se houve algum tipo de modificação.

13.- Para qualquer questão que possa surgir sobre os conteúdos, atividades, produtos e serviços desta Página será de aplicação as Legislações espanhola e brasileira sendo igualmente competentes de ambos os países para qualquer discrepância que possa surgir sobre a interpretação e/ou execução do presente AVISO LEGAL.

14.- Se por qualquer motivo um Juízo ou Tribunal declara a nulidade ou ineficácia de alguma parte do presente AVISO LEGAL, as demais cláusulas seguirão tendo plenos efeitos.

15.- FFSANTOS Advogados perseguirá o descumprimento dos anteriores termos e condições assim como qualquer utilização indevida de sua Página, exercendo quantas ações civis e penais lhe possam corresponder em direito.