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Direito de família e sucessão

Serviços

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Sobre o Serviço

O Direito de Família está constituído por um conjunto de normas legais que regulam as relações pessoais e patrimoniais dos membros de uma família. O propósito destas normas é prevenir e resolver os conflitos que habitualmente surgem entre os cônjuges ou conviventes e entre estes e seus descendentes.

O Direito de Sucessão está integrado por um conjunto de normas que contém as regras para ordenar a sucessão mortis causa, bem como para resolver os conflitos que surjam entre os herdeiros como resultado da transmissão e subsequente distribuição dos bens e dos direitos do falecido.

As relações familiares exigem, por vezes, o assessoramento ou a ação de um profissional do direito para salvaguardar certos aspectos pessoais e patrimoniais, FFSANTOS advogados oferece serviços especializados, tanto judiciais como extrajudiciais.

Em FFSANTOS Advogados oferecemos sempre um tratamento pessoal e profissional, baseado na confiança e dedicação completa e integral, oferecendo uma solução concreta, individualizada e de acordo com as suas necessidades.

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Areas de Atuação

  • Separações
  • Divórcio Imediato em Cartório ou Judicial, Consensual ou Litigioso
  • Guarda e Custódia
  • Investigação de paternidade
  • Pedido de Pensão Alimentícia de Filhos, Cônjuges e Parentes, Alimentos Provisórios
  • Reconhecimento e dissolução de união estável e de união homoafetiva
  • Pacto antenupcial e modificação de regime de bens do casamento
  • Contratos de convivência entre homoafetivos
  • Inventários, arrolamentos, testamentos, tutela e curatela
  • Reclamação de pensões
  • Execução de Sentenças de Divórcio
  • Liquidação de regime económico matrimonial
  • Modificação de medidas de Sentença de divórcio
  • Reconciliação dos cônjuges
  • Paternidade (reclamação ou impugnação)
  • Heranças e testamentos
  • Redação e tramitação de testamentos
  • Reclamação de legítima
  • Orientação e Planejamento sucessório objetivando a preservação e a perpetuação do patrimônio familiar e empresas familiares
  • Direito sucessório na União Estável
  • Elaboração de Testamentos, Doações
  • Escrituras Familiares
  • Venda de Bens aos Sucessores
  • Anulação de Partilha
  • Anulação e Revogação de Testamentos
  • Elaboração de testamentos e acompanhamento de inventários e arrolamentos
  • Anulação de Doações realizadas com fraude
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