Em FFSANTOS Advogados atuamos na defesa jurídica de médicos, profissionais da saúde como médicos, fisioterapeutas, psicólogos e enfermeiros, pacientes e instituições hospitalares na órbita do direito cível, administrativo e penal.

Igualmente atuamos em processos éticos-disciplinares junto ao CREMESP, CROSP e COREN-SP

De forma preventiva, oferecemos nossos serviços de consultoria e assessoria jurídica especializada antecipando-nos aos riscos inerentes às atividades exercidas pelos profissionais da área.

Os profissionais da área de saúde devem ter em conta uma série de procedimentos durante o desempenho de suas atividades visando a sua própria proteção profissional.

Erro Médico

Apuração de responsabilidade civil, administrativa e penal do profissional da saúde e instituições hospitalares.

Toda vez que o paciente é prejudicado por ato de negligência, imprudência ou imperícia por parte do médico, isoladamente ou conjuntamente com a instituição médica, enfermeiros, demais funcionários do hospital ou centro médico ou até pelo plano de saúde.

Do ponto de vista cível, caracterizado o erro médico, surge a obrigação indenizatória pelos prejuízos morais e materiais.

Reembolso de Despesas Médicas

É habitual encontrar na maioria dos contratos firmados com as operadoras de planos de saúde, uma série de cláusulas que delimitam o reembolso para honorários médicos e despesas hospitalares, porém, entretanto é necessário ficar atento a qualquer conduta abusiva por parte do plano de saúde assim como a supressão de direitos dos pacientes na hora de solicitar o reembolso

Cirurgia Plástica

Os Plano de saúde devem custear de forma integral as cirurgias plásticas reparadoras e não poderá alegar procedimento estético para negar a cobertura do procedimento. Por outro lado, médicos, procedimentos da saúde e hospitais também podem ter que indenizar pacientes por eventuais erros.

Homecare

Home care ou internação domiciliar do paciente, com direito a receber os mesmos cuidados médicos que receberia no ambiente hospitalar. Os pacientes podem recorrer à justiça para reclamar a cobertura do tratamento domiciliar pelo seu plano de saúde.

Assessoria Jurídica Preventiva para Profissionais da Saúde

A assessoria jurídica preventiva busca antecipar eventuais problemas e diminuir o risco de processos ademais de atuar como um respaldo a atuação do profissional da área de saúde.

Revisão e elaboração de contratos

Um contrato é um acordo de vontade entre as partes. Na vida profissional, um documento bem redigido evitará todo o tipo de problemas futuros entre o profissional de saúde, seus colegas de profissão, pacientes e centros hospitalares.

Em FFSANTOS Advogados redigimos e revisamos contratos sociais, contratos de trabalho, contratos de prestação de serviços e contratos em geral, oferecendo uma ampla garantia aos nossos cientes.

Elaboração e revisão de termos de consentimento informado

O termo de consentimento informado é um elemento fundamental na defesa preventiva do profissional de saúde.

O dever de informação é fundamental na vida de qualquer profissional e ganha uma dimensão transcendental quando nos referimos aos profissionais da área de saúde. Nesse sentido, a elaboração de termo de consentimento informado claro, correto, transparente, em definitiva, bem elaborado, é de grande valia para salvaguardar juridicamente o profissional em possíveis demandas futuras.

Elaboração e revisão de diretrizes para otimização de prontuário médico

Apesar do prontuário médico pertencer ao paciente, a sua guarda é de responsabilidade do profissional de saúde ou, em outros casos, da clínica, consultório ou hospital no qual o paciente foi atendido.

A observância a determinados aspectos do mesmo na hora do seu preenchimento o transforma em uma peça de valor transcendental na hora de realizar a defesa dos profissionais de saúde.

Elaboração de pareceres técnico-jurídicos

Redigimos pareceres técnico-jurídicos que visam esclarecer questões de ordem ético-legal, cíveis, administrativas, trabalhistas, etc.

Os pareceres, apesar de não serem vinculantes, oferecem aos profissionais de saúde uma salvaguarda que ajudam decisões relacionadas com a sua atividade profissional com a devida segurança jurídica.

Fale conosco, agende uma consulta e conte-nos suas necessidades e lhe ofereceremos uma solução à medida: