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A Responsabilidade Civil é um dos ramos do Direito civil e envolve indenização por danos materiais e morais a outrem. Essa obrigação de indenizar tem sua origem, na maioria dos casos, em situações do cotidiano como um erro médico, um acidente de trânsito, inadimplementos contratuais, prestações de serviços, vícios de produtos, pelos prestadores de serviço, pelos comerciantes ou mesmo danos causados pelo Estado.
A Responsabilidade Civil do Profissional da Área de Saúde, especialmente os médicos, dentistas, enfermeiros, fisioterapeutas, entre outros será apurada mediante a verificação da culpa, em outras palavras, a análise de culpabilidade dependerá da constatação do chamado erro médico. A responsabilidade civil do profissional da área de saúde é subjetiva e será analisada em base no grau de culpabilidade, ou seja, negligência, imprudência ou imperícia do profissional.
No desenvolvimento das suas atividades habituais, o empresário assume uma série de riscos inerentes ao seu negócio, em particular, os riscos na execução de suas atividades. Desta forma, o empresário ou empregador, ao contratar profissionais para executar as atividades da empresa estará a um só tempo assumindo não apenas os riscos do negócio, mas também aqueles relativos às atividades de seus funcionários, e o mais importante, estando civilmente responsáveis por eles.
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